Dr. House e o ditador sanguinário

Geralmente as opiniões da maioria são muito criticáveis, o que não significa que, certas vezes, a unanimidade tenha razão. Acredito que meus contemporâneos estão especialmente corretos em dar a Dr. House (House M.D.) a maior audiência jamais obtida por um programa de TV na história! Gastaria várias vidas com muito gosto em comentar as maravilhas que essa série de altíssima qualidade proporciona. Por hora quero apenas comentar ao recente drama de consciência do qual Dr. Chase, assistente de House, foi acometido por ter colaborado com a morte do ditador africano Dibala, responsável por milhares de mortes. Pois bem, Chase trocou os exames deste paciente para que, recebendo o tratamento errado, ele fosse a óbito - e assim ocorreu. Chase estava munido das melhores intenções pois, com a morte de Dibala, poupar-se-iam muitas outras vidas porém, infelizmente, do ponto de vista emocional essa decisão teve consequências funestas: a consciência do jovem cirurgião anda bastante atormentada por esses dias.

Pensemos a questão central: era lícito matar Dibala? Para nosso grande embaraço a pergunta cabe, pois estamos falando de um genocida responsável por faxinas étnicas. A problemática levantada por esse questionamento irradia vários tentáculos. Do ponto de vista do Direito é evidente que a pena de morte a Dibala é aplicável. O grande problema de Chase é que, no seu desespero, ele se julgou acima do sistema legal, fazendo justiça com as próprias mãos, o que, no caso de um médico, ganha contornos morais realmente dramáticos, pois ele estava obrigado a salvar o ditador sanguinário. A questão é tão ampla e complexa que nem cabe levantá-la a sério: melhor deixá-la com os estudantes de direito. De qualquer forma, perguntei-me: "E se fosse comigo? Que faria?" Vou dizer com a máxima seriedade: eu não trataria Dibala desde o momento zero e correria falar com um advogado experiente. Isso é o que eu faria hoje, porém é certo imaginar que minha opinião talvez mude depois de fazer aula de ética na faculdade de medicina. Há também toda a complexa questão legal.

Sei, por exemplo, que um médico pode recorrer à uma questão de consciência para negar receita da pílula do dia seguinte para uma moça desesperada. Isso é moralmente válido, aceito e praticado por milhares de médicos, especialmente aqui no Vale do Paraíba, onde a classe médica recusou-se a distribuir as pílulas enviadas para cá pelo Governo Federal por seu efeito abortivo, o que levantou grande polêmica à época. A princípio penso que se aplica ao caso fictício de Chase e Dibala essa mesma questão: por uma questão de consciência ele poderia ter se abdicado de tratar dele, ao invés de matá-lo, colocando-se como juiz de uma questão para a qual ele não recebeu o preparo adequado. Em suma, acho que Chase errou: ele não deveria ter matado Dibala, o que não significa que ele deveria ajudá-lo, já que se tratava de um monstro, uma pessoa de extrema periculosidade.

Desde que o Direito surgiu há a tentação pela parte dos indíviduos atingidos de recusar às instâncias legais o que efetivamente lhes cabe, tomando assim para si uma responsabilidade que o meio social como um todo não lhe haviam delegado. O risco de fazermos justiça com as próprias mãos é nos colocarmos acima da sociedade que nos protege, porque, sim, estamos protegidos pelos lixeiros que recolhem nossos dejetos, pelos agricultores que cultivam nossa comida, pelos engenheiros que constroem nossas pontes, pelos professores que nos ensinam e, é necessário admitir, pelos advogados que nos defendem e representam. Tomar a justiça para si é uma temeridade, uma irresponsabilidade - é como assinar um testamento de descrença na mesma sociedade que nos assegura conforto e estabilidade. É, no fundo, um ato arrogante e prepotente. Certo seria ter feito tudo o que estava em seu alcance para não colaborar com a recuperação do didator sem, contudo, acelerar a sua morte. Ou estou errado?